Acta da Assembleia Geral de 7 de Março de 2015

APPSA

Aos 7 dias de Março do ano de 2015, pelas 16,00 horas, reuniram em Assembleia Geral, nas instalações da FPAS, Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas, na Rua do Alto Lagoal, 21, em Caxias, os sócios da APPSA, Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Leitura e aprovação da acta da anterior Assembleia Geral;
  • Balanço da actividade da Direcção em 2014;
  • Plano de Actividades para o ano de 2015;
  • Apresentação, votação e aprovação das contas de 2014;
  • Tem a palavra a Assembleia;

O presidente da mesa da Assembleia Geral, Rui Patrão, declarou aberta a sessão, dando início à Assembleia. Em seguida procedeu-se à leitura da Acta da anterior Assembleia, que foi aprovada por unanimidade.

De imediato Rui Patrão passou a palavra a José de Sousa, presidente da Direcção da APPSA, que comentou o balanço da actividade associativa, começando por enfatizar a criação da página Facebook e o contributo desta para uma melhor comunicação entre a Associação e a comunidade. Falou do restabelecimento da emissão dos cartões de associado e anunciou que em 2014 foram emitidos duzentos cartões, sendo noventa e seis correspondentes a outros tantos novos sócios. Destacou igualmente a melhoria da capacidade de resposta às solicitações que são dirigidas à Associação, informando que o tempo médio de resposta é agora inferior a quarenta e oito horas. Em matéria de parcerias recordou, entre as que foram estabelecidas de novo e as que foram renovadas, contam-se agora os casos de Álvaro Almeida/Cressi-Sub, Nautel, Patrão-Mor, FPAS, Cascais Ambiente, Associação Portuguesa do Lixo Marinho, Carlos Barosa, Salvimar, e aproveitou para anunciar a mais recente parceria, com a Salitre.

Em seguida, o presidente da Direcção falou da intervenção participativa da APPSA em 2014, referindo a sua presença nas cerimónias de homenagem ao Almirante Andrade e Silva, a cuja viúva ofereceu uma medalha de reconhecimento; a presença na inauguração das novas instalações do Clube Naval de Peniche; a presença no VI Torneio do Dia da Marinha, organizado pelo CNOCA; a sua participação em mais uma edição do Clean Up the Atlantic em Cascais; a presença nos jantares/convívio de Natal do grupo Octopus Team Portugal e do grupo Spearfishing in the world and Portugal; destacou ainda a intervenção do presidente da Direcção da APPSA e do presidente da Comissão Científica em horário nobre da RTP e RTP Açores, onde tiveram 2,41 minutos, a propósito da jornada de pesca solidária, promovida em conjunto pela APPSA e a Azulinvade, na ilha Terceira. Recordou em seguida a promoção de um sorteio para a angariação de novos sócios, de que saiu vencedor o associado Armando Joel Maio e ao qual foi oferecido um GPS Geonav 3. Destacou aquela que foi alguma actividade jurídica da APPSA em torno da defesa dos interesses dos praticantes, elogiando o trabalho do associado Diogo Duarte, responsável por esta área no seio da Associação. O departamento jurídico da APPSA reformatou a argumentação jurídica para apoiar a petição pública destinada a recuperar a prática da actividade em algumas áreas e emitiu um parecer sobre a alegada proibição da pesca submarina pelos menores de dezasseis anos, arguida pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais da Região Autónoma dos Açores, contestando-a através de uma sólida e densa argumentação jurídica. Relativamente à Zona de Intervenção Biofísica das Avencas, denominada ZIBA, referiu o presidente da Direcção que a APPSA não só conseguiu travar a ampliação da zona proibida para a pesca submarina, que estava prestes a ser implementada, como conseguiu o compromisso das entidades reguladoras para o regresso da caça submarina, condicionada, onde ela se mantém proibida. José de Sousa ainda leu para a Assembleia a carta que dirigiu ao presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, no âmbito das diligências sobre o ZIBA. Terminou este ponto da ordem dos trabalhos referindo-se à conclusão do novo site da APPSA, considerando-o sóbrio, informativo e actualizado, agradecendo ao companheiro e associado Paulo Ferreira pela sua disponibilidade e competência, na execução deste trabalho e em tempo recorde.

Continuando a usar da palavra, o presidente da Direcção da APPSA abordou de imediato o ponto seguinte da ordem dos trabalhos, ou seja, o plano de actividades para 2015, começando por se referir à necessidade de continuar a acompanhar o que se passa em termos de ZIBA, pedindo reuniões regulares com o nosso parceiro Agência Cascais Ambiente; de seguida falou sobre a também necessidade de se desenvolverem diligências para conseguir as 4000 assinaturas para a Petição Pública; referiu a existência de novo sorteio/campanha para angariação de novos sócios e renovação das quotas dos existentes; falou do estabelecimento de novas parcerias; da presença em mais um Clean Up the Atlantic na baía de cascais; da presença no encontro/confraternização do Grupo Octopus, em Peniche; da presença no 1º Convívio Spearfishing in the world, em Cascais; da participação na VII edição do Dia da Marinha, com o CNOCA; do apoio às provas de caça submarina da FPAS, em moldes a combinar; da promoção de duas jornadas de pesca solidária, uma em São Miguel e outra na Madeira; da atribuição das medalhas de mérito; da eleição da personalidade do ano, condicionada ao mérito da distinção; da retoma das tertúlias; finalmente, de um encontro anual de caça submarina. O presidente da Direcção explicou à Assembleia que este cardápio de actividades para 2015 é sempre contingencial e dinâmico, podendo num ou noutro ponto não se concretizar, mas será sempre enriquecido pela própria dinâmica associativa, também ela contingencial e sujeita a uma série de acontecimentos e solicitações que ocorrerão durante o ano.

Esgotado o ponto anterior da ordem dos trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Rui Patrão, passou em seguida a palavra a António Silva, tesoureiro da Direcção, que apresentou e explicou as contas do exercício de 2014; uma vez discutidas, as contas foram aprovadas por unanimidade, passando para o exercício de 2015 um saldo positivo no valor de € 1.549,71, decomposto da seguinte forma:

  • Banif conta 00/0386769587710 – 101,20
  • Banif conta 55/0007728277710 – 1 436,48
  • Fundo de maneio – 12,03

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral voltou a intervir para concretizar o último ponto da ordem dos trabalhos, que consistia em dar a palavra à própria Assembleia, podendo esta opinar, acrescentar, sugerir e ou mesmo criticar.

A Assembleia pronunciou-se e um dos associados sugeriu que a Direcção da APPSA, para além de utilizar a página Facebook e o site, enquanto plataformas de informação da comunidade, usasse também o e-mail para manter os associados informados sobre a actividade associativa.

Em seguida Diogo Duarte explicou à Assembleia as razões que levaram à criação de uma nova Petição Pública, sucedendo-se então um diálogo mais intenso e acalorado, embora sempre pacífico e cordato, sobre os modelos da Petição, em papel ou online, inclinando-se a maioria dos presentes para o regresso da alternativa «papel», uma vez consideradas as dificuldades em obter quatro mil assinaturas pela presente petição online. Diogo Duarte ficou de avaliar a possibilidade jurídica de se juntarem os dois modelos numa única petição, uma vez que, foi recordado, o modelo «papel» já foi experimentado numa primeira fase e também não surtiu as assinaturas necessárias.

Esgotada a ordem de trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Rui Patrão, deu por encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Acta, que depois de lida e aprovada, por estar conforme, é assinada nos termos legais pelos presentes.