Resumo da actividade de 2014

Sem prejuízo do relatório de actividade que será apresentado aos sócios na próxima Assembleia-geral, publica-se aqui uma síntese da actividade para leitura e avaliação de toda a comunidade.

Actividade da APPSA em 2014

Página do Facebook

Construção e administração da página Facebook da APPSA, que é hoje o melhor meio de comunicação entre a Associação, sócios e comunidade. Há posts com mais de 5000 vizualizações

Restabelecimento da emissão de cartões

Em 2014 a Direcção da APPSA emitiu cerca de duzentos cartões de associado e, destes, noventa e seis destinaram-se a novos sócios.

Respostas em tempo últil

Através do e-mail appsa@appsa.pt todas as demandas tiveram, em 2014, um tempo médio de resposta inferior a dois dias

Estabelecimento de parcerias

Com vantagens diversas para os associados, foram estabelecidas as seguintes parcerias:

  • Álvaro Almeida/Cressi-sub (equipamento de caça submarina)
  • Nautel (equipamento de navegação)
  • Patrão-Mor, Formação Náutica (habilitações náuticas)

Cooperação com FPAS

APPSA e FPAS estabeleceram um acordo de cooperação a vários níveis, assegurando nomeadamente uma frente comum para a condução de algumas matérias.

Renovação de protocolo com CASCAIS AMBIENTE

Renovámos este protocolo, que nos mantém na situação de interlocutor privilegiado junto de uma das instituições com mais peso na formatação do modelo que regula a pesca submarina em toda a zona de Cascais/Sintra.

APPSA em programa das Nações Unidas

A APPSA foi convidada a integrar a parceria portuguesa para o lixo marinho, com vista à implementação do programa da Comissão OSPAR das Nações Unidas, no âmbito da Directiva Quadro Estratégia Marinha. Convidada, aceitou e assinou o protocolo!

Participações em:

  • A APPSA esteve representada nas cerimónias de homenagem ao Almirante Andrade e Silva, a cuja viúva ofereceu uma medalha de reconhecimento;
  • esteve presente na inauguração das novas instalações do Clube Naval de Peniche;
  • esteve presente no VI Torneio do Dia da Marinha, organizado pelo CNOCA;
  • participou em mais uma edição do Clean Up the Atlantic (limpeza do fundo da baía de Cascais);
  • esteve representada no jantar de Natal do grupo Octopus Team Portugal;
  • esteve igualmente representada no jantar de Natal do grupo Spearfishing in the world and Portugal.

APPSA na RTP e RTP Açores

O presidente da APPSA e o presidente da Comissão Científica, tiveram 2,41 minutos em horário nobre na RTP e RTP Açores, a propósito da jornada de pesca solidária, promovida em conjunto pela APPSA e a Azulinvade, na ilha Terceira.

Sorteio entre os sócios

Foi promovido um sorteio para a angariação de novos sócios; saiu vencedor o associado Armando Joel Maio a quem foi oferecido um GPS Geonav 3.

Actividade Jurídica

Diogo Duarte assumiu a direcção do departamento jurídico da APPSA, que está à disposição de todos os associados para esclarecimento das dúvidas que ocorram pela interpretação ou execução da lei.

Petição Pública

O departamento jurídico da APPSA reformatou a argumentação jurídica para apoiar a petição pública destinada a recuperar a prática da actividade em algumas áreas. Nesta argumentação é evocada a inconstitucionalidade da interdição e pedida a sua nulidade.

Parecer sobre a proibição da pesca submarina pelos menores de dezasseis anos

Este parecer, elaborado pelo Diogo Duarte, apoiou o diferendo entre a APPSA e a Secretaria Regional dos Recursos Naturais da Região Autónoma dos Açores, que queria vincular a proibição. O processo foi complicado, com alegações de um lado para o outro. Nas suas últimas alegações, o Diogo Duarte construiu uma argumentação que a SRRNRAA não conseguiu desconstruir. Hoje, os menores de dezasseis anos fazem pesca submarina nos Açores!

ZIBA – Pesca submarina na Parede/Cascais

A APPSA conseguiu travar a ampliação da zona proibida para a pesca submarina, que estava prestes a ser implementada. Mais do que isso, conseguiu fazer retroceder a proibição que impendia sobre a zona de protecção original, havendo um compromisso das entidades reguladoras para a permissão da pesca condicionada. O modelo está em concertação. A APPSA fez diligências em várias frentes para se chegar a este ponto.

Votos de sucesso e cumprimentos de entidades

A Direcção da APPSA recebeu, durante o ano de 2014, cumprimentos do Senhor Secretário de Estado do Mar e votos de sucesso do Senhor Comandante Coelho Cândido, Capitão do Porto de Lisboa.

NOTA: esta actividade, conforme contas a apresentar na próxima Assembleia Geral, orçou em € 852,70; foi este o valor gasto pela Direcção para custear a actividade de um ano inteiro. De resto, o exercício foi positivo e apresenta um saldo de € 1 549,71.