Carta ao Exmº. Senhor Director de Programas da RTP2

 A RTP2 inseriu um documentário em que difamava a pesca submarina e os seus praticantes. A APPSA reagiu exigindo o direito de resposta; a RTP2 contestou afirmando que os visados eram «ladrões que saquearam o navio» e não eram, por isso, nossos representados; a APPSA insistiu no direito de resposta, argumentando que, justamente por não haver visados em particular, era toda a comunidade que saía difamada; simultaneamente e percebendo que a RTP2 não ia conceder o direito, a APPSA requereu a sua procedência para a entidade reguladora a ERC. O director de programas da RTP2, continua a defender que a lei não confere à APPSA, neste caso, o direito de resposta.

A APPSA acha o contrário e aguarda pacientemente a decisão da ERC, que é vinculativa. Entretanto, seguiu hoje pelo correio a resposta da APPSA à RTP2, que se transcreve em seguida:

Exmº. Senhor
Dr. Jorge Wemans
Director de Programas da RTP2  

Uma anomalia no circuito de distribuição do correio só agora trouxe ao meu conhecimento a sua última carta de resposta, que agradeço.

Com todo o respeito que me merece a sua interpretação dos artºs. 65º e 67º da Lei nº. 27/2007, não partilha esta Associação semelhante interpretação. Tivesse o vosso documentário visado um alvo particular, fosse este uma excepção de entre a comunidade de caçadores submarinos, o direito de resposta caber-lhe-ia em exclusivo. É neste contexto que se insere a vossa argumentação inicial para sustentar a denegação do direito de resposta, ao referir que os visados, não sendo «os verdadeiros mergulhadores e caçadores submarinos», não seriam nossos representados!
Justamente por não se referir a ninguém em particular, este documentário acabou visando toda uma comunidade que é representada pela Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia; o que significa que lhe assiste procedência no acesso ao direito de resposta, em conformidade com o teor dos artigos aqui referidos da Lei nº. 27/2007.
Por outro lado, se as referências que constam do guião, como refere, são (...) o safio é capaz de ocupar estreitos canais (...), infelizmente, a pressão da pesca submarina está a colocar em perigo a sua existência em muitos locais da Europa (...) Estes animais (bodiões) vivem dependentes do substrato, partilhando cuidados parentais que muitos caçadores submarinos menos avisados ignora; matar um bodião pode condenar irremediavelmente toda a sua descendência(...), não percebemos na nossa Associação como, partindo delas, conclui que aqueles que em tempos caçaram no navio, são...«ladrões».
Saiba V.Exa. que este juízo de valor que imputa aos praticantes da pesca submarina não lhe fica bem! A menos que tenha em seu poder algo objectivo que sustente tal adjectivação, não devia ir tão longe. A este propósito, saiba também que não existe qualquer estudo científico destinado a avaliar o impacte da pesca submarina sobre a vida subaquática; tudo o que há, tudo o que se diz, são conjecturas! E já agora, para não me tornar exaustivo, saiba também V.Exa. que o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, este sim tem um estudo comparativo sobre as capturas da pesca submarina versus a restante pesca lúdica (pesca à cana) e concluiu que esta actividade captura anualmente vinte e seis vezes mais do que a pesca submarina.
Preconceitos, de facto, há-os: são próprios daqueles que não sabem do que falam. Passaram-se quatrocentos anos desde Galileu-Galilei e há quem continue a achar que a Terra é quadrada!...
O requerimento para o acesso ao direito de resposta, encontra-se neste momento na ERC. Respeitaremos, obviamente, a sua decisão, seja ela qual for - é que nós, no mundo da pesca submarina, respeitamos as regras e a legalidade!
Aceite os nossos cumprimentos.

José de Sousa
Presidente da Direcção da
APPSA